Lista divulgada pelo Ministério da Fazenda revela as empresas, inclusive jornalísticas, beneficiadas por isenções fiscais, as mesmas que, aliadas ao mercado, pressionam por cortes de verbas destinadas a quem mais precisa

Em meio às pressões do mercado e da mídia corporativa por cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e em áreas como Saúde, Educação e Previdência Social, o Ministério da Fazenda decidiu jogar luz sobre o debate e mostrar quem realmente desequilibra as contas públicas. Em uma iniciativa inédita, a pasta divulgou a lista das empresas, incluindo os próprios veículos de comunicação, mais beneficiadas com isenções fiscais até agosto de 2024. A soma dos tributos que elas deixaram de pagar atinge o valor estratosférico de R$ 546 bilhões.

A lista do ministério, divulgada na semana passada, traz dados extraídos da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi), uma ferramenta criada pela Receita Federal.

Os números jogam por terra o discurso recheado de hipocrisia dos setores mais abastados da população. Para manter seus privilégios, eles pressionam o governo federal a cortar verbas destinadas a quem mais precisa, em nome do equilíbrio das contas públicas. O BPC, por exemplo, é pago a idosos de baixa renda com 65 ou mais e a pessoas com deficiência.

A título de comparação, esses R$ 546 bilhões de isenções fiscais equivalem a três vezes o orçamento previsto para o Bolsa Família em 2025, de 167,2 bilhões de reais. Correspondem ainda a 45 vezes o orçamento do Pé-de-Meia em 2024, 11 vezes o orçamento do Ministério da Saúde em 2024, mais da metade do previsto para o orçamento da Previdência em 2025, 4 vezes o orçamento do Minha Casa, Minha Vida em 2024.

O agro é que depende do Brasil
O destaque da lista do Ministério da Fazenda vai para as companhias ligadas ao agronegócio – setor que, sozinho, responde por 18,7% do montante da renúncia fiscal. Isso desmascara a falácia de que o Brasil depende do agro, pois, na verdade, é o agro que depende do Brasil.

O ministério informa também que, entre janeiro e agosto deste ano, 54,9 mil empresas do país disseram à Receita que usaram quase R$ 97,7 bilhões em incentivos fiscais, diluídos entre variados setores da economia. Segundo a Fazenda, as empresas mais beneficiadas são as seguintes:

Braskem: R$ 2,27 bilhões;

Syngenta: R$ 1,77 bilhão;

TAM: R$ 1,70 bilhão;

Yara Brasil Fertilizantes: R$ 1,23 bilhão;

Azul Linhas Aéreas: R$ 1,04 bilhão;

Samsung : R$ 1 bilhão;

OCP Fertilizantes: R$ 975,9 milhões;

BASF: R$ 907,6 milhões;

Arcelormittal: R$ 801,9 milhões;

Philco: R$ 730 milhões.

Em relação ao Perse, um programa criado pelo governo Bolsonaro para incentivar restaurantes, bares e o setor de eventos durante a pandemia de Covid-19, o maior beneficiário é o Ifood. A empresa declarou que usufruiu de 336,11 milhões de reais em benefícios, entre janeiro e agosto de 2024.