O Projeto de Lei nº 405/2021, de autoria do Deputado Gerson Burmann, avança no Legislativo gaúcho com a proposta de instituir a Política Estadual de Renda para o Idoso, o PRÓ-IDOSO. Trata-se de uma iniciativa que busca garantir uma vida mais digna para a população idosa em situação de vulnerabilidade social no Rio Grande do Sul.

A proposição já superou importantes etapas no processo legislativo, com aprovações unânimes em comissões fundamentais. Agora, o projeto está pronto para votação em Plenário e o clima é de consenso favorável à aprovação da matéria.

O PRÓ-IDOSO tem como público-alvo idosos residentes no Estado com idade igual ou superior a 80 anos e renda per capita de até um salário mínimo. O benefício será concedido independentemente de o idoso estar inscrito em outros programas sociais. O valor do auxílio, que poderá chegar a um salário mínimo, será definido pelo Governador após a aprovação final do projeto.

Na justificativa do projeto, o deputado Gerson Burmann destaca que a criação de uma política de renda mínima para os idosos é um ato de justiça social, um imperativo moral e uma obrigação constitucional. O contexto pós-pandemia evidencia ainda mais essa necessidade.

Pesquisas recentes mostram um crescimento alarmante da pobreza entre os idosos no Rio Grande do Sul. Em 2012, eles representavam 2,6% da população em situação de pobreza no Estado. Esse percentual subiu para 4,5% em 2022, correspondendo a 87,3 mil idosos em situação de pobreza. Na extrema pobreza, o cenário é ainda mais grave: o número de idosos afetados subiu para 15,3 mil no mesmo período.

Durante a pandemia, a situação se agravou, com a taxa de pobreza entre os idosos atingindo 6,9% em 2021. Embora tenha havido uma leve melhora em 2022, com a taxa caindo para 5,7%, os números ainda estão longe de refletir as condições pré-pandemia.

O PRÓ-IDOSO surge como uma resposta urgente a esse cenário de vulnerabilidade. Além de combater a pobreza, o projeto busca assegurar aos idosos uma existência mais digna, respeitando sua trajetória e contribuição à sociedade. Se aprovado, o projeto pode representar um marco na política de assistência social.